Uma reportagem exibida no RedeTV! News (RedeTV!) esteve na Penitenciária de Lucélia e exibiu no dia 16 de março reportagem onde parentes de detentos acusam agentes de usar bombas de gás e spray de pimenta para maltratar presos, e também reclamam da comida, da falta de luz e de água. A Penitenciária é alvo de rebelião (veja aqui), deflagrada na tarde desta quinta-feira (26)
A reportagem esteve no local em dia de visita e ouviu familiares de presos que denunciaram condições de funcionamento da unidade e a conduta das equipes de segurança, citando a CIR (Célula de Intervenção Rápida).
O repórter da RedeTV! conseguiu conversar pelo celular com um homem que se identificou como detento da Penitenciária de Lucélia, a partir do celular de familiar, que aguardava a entrada para visita.

SAP e Sindicado se manifestaram

Após a exibição da reportagem os apresentadores do RedeTV! News citaram a nota da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) sobre as denúncias.
Segundo informaram, a SAP negou as denúncias e disse que a ação da CIR se deu de maneira isolada, quando os agentes penitenciários tentaram revistar os detentos e foram ameaçados, o que exigiu o acionamento do grupo especializado, o que teria ocorrido na semana anterior à exibição da reportagem.
De acordo com a SAP – informou o RedeTV! News - o CIR foi recebido por detentos armados com barras de ferro, e teve que usar força moderada para conter os presos, antes de enviar para celas disciplinares.
Em nota (veja íntegra) publicada em seu site, o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) rebateu ponto a ponto o teor da reportagem da RedeTV!.
O Sifuspesp informou com base nas informações de servidores da Penitenciária de Lucélia que, das três mulheres ouvidas pelo jornalista enquanto familiares de detentos, duas jamais estiveram no local para fazer visitas. “Entendemos portanto que elas se colocaram como representantes de sentenciados apenas com o intuito de criar um factóide sem real comprovação dos acontecimentos”, diz. Apenas uma tem ligação com um sentenciado da unidade, cujo filho está preso.
Em um segundo momento da matéria – continua a nota –, o repórter recolhe dentro de uma sacola de plástico mostrada pelos familiares dos detentos o que seriam cápsulas deflagradas de tiros de bala de borracha e estilhaços de bombas de efeito moral que teriam sido recolhidos pelos presos após uma intervenção. “Não há como comprovar que o material é proveniente de dentro da unidade e, mesmo que fosse, também não comprova qualquer tipo de agressão”, diz o texto. “Estas informações já seriam mais do que suficientes para  tirar totalmente a credibilidade da matéria, porém acreditamos que ao responder uma a uma as acusações que pairam sobre os funcionários fazemos o exercício correto do jornalismo que cabe a uma entidade sindical quando sua categoria é alvo desse tipo de denúncia”, completa.
Em seguida, o Sifuspesp fala sobre a denúncia de falta de água e luz. “Funcionários negam que haja problemas estruturais para o fornecimento de serviços básicos na unidade, como alegam os presos e seus familiares”. O Sifuspesp também se manifestou sobre a denúncia acerca da alimentação dos detentos. “A alimentação na Penitenciária de Lucélia é de excelente qualidade e preparada pelos próprios presos. A acusação não procede”.
Sobre a denúncia acerca da atuação do CIR (Célula de Intervenção Rápida) e GIR (Grupo de Intervenção Rápida) na unidade, o Sindicato disse que essas equipes entram na unidade somente quando existem situações emergenciais a serem resolvidas. A última delas, a que eventualmente se refere a reportagem, aconteceu no dia 8 de março, na semana anterior à exibição da reportagem, quando alguns dos detentos começaram a tentar destruir a cela para fugir. Munidos de pedaços de ferro – segundo o Sifuspesp - os presos tentaram agredir os agentes de segurança penitenciária que efetuam a segurança no local e que impediram a fuga. “Toda intervenção necessariamente passa pelo uso da força moderada por parte dos integrantes do GIR e da CIR, a fim de conter e controlar rebeliões e tumultos provocados pelos presos e garantir a segurança da unidade. A atuação do GIR segue o que é determinado pela resolução SAP 69/2004”, informa a nota.
Segundo o Sindicato, as acusações de que presos são agredidos gratuitamente não procedem. “É primordial e básico proporcionar ao indivíduo privado de liberdade o cumprimento da pena com o máximo de respeito e dignidade ao ser humano. Entretanto, é dever do preso o comportamento disciplinado, a obediência ao servidor, o cumprimento das normas e das regras do sistema”.
O Sifuspesp acredita que os presos tentaram utilizar da visibilidade da reportagem para criar um impacto junto à população não obtido pela audiência pública que debateu, no dia 28 de fevereiro, a atuação do GIR dentro das unidades prisionais paulistas. Segundo o Sindicato, a discussão foi organizada em São Paulo pela Defensoria Pública e por entidades ligadas aos direitos humanos dos presos.

Denúncia: superlotação

Segundo o Sindicato, a única das acusações que procede e que preocupam ao corpo funcional. Lucélia tem atualmente 1.820 detentos ante uma capacidade de 1.440 presos, além de mais 126 sentenciados na ala de Progressão Penitenciária onde há 110 vagas. “Um número elevado de detentos frente a um baixo quadro de funcionários, que compromete a segurança de  todos e é uma realidade comum na imensa maioria das unidades prisionais paulistas”, completa.