Em audiência pública realizada na noite desta terça-feira (10) no anfiteatro da Biblioteca Municipal, foi apresentada a proposta orçamentária municipal para 2018. A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de finanças, João Lopes de Oliveira.
De acordo com a proposta orçamentária, estão previstos R$ 160.206.000,00 para 2018, sendo R$ 94.645.000,00 a serem arrecadados pela Prefeitura (para atendimento à Prefeitura e Câmara Municipal) e R$ 65.561.000,00 pelo Centro Universitário Adamantina UniFAI.
Depois desta audiência pública, a proposta orçamentária será enviada pelo prefeito Márcio Cardim à Câmara Municipal, para votação. Entes de votá-la, o legislativo realizará nova audiência pública.

Orçamento da Prefeitura

Dos R$ 94.645.000,00 previstos para serem arrecadados pela Prefeitura, R$ 61.915.748,90 proveem de recursos próprios, R$ 13.706.081,00 de recursos estaduais, R$ 18.892.770,10 de recursos federais e R$ 130.400,00 de outras fontes.
Desse montante previsto, R$ 49.267.102,80 estão reservados para despesas com folha de pagamento e encargos, incluindo a previsão de realização de concurso público e a reposição pelo índice da inflação. Outros R$ 40.800.043,00 estão reservados para outras despesas correntes (educação, saúde, assistência social, obras, infraestrutura, coleta de lixo, iluminação pública e custeio diverso). Para investimentos, estão previstos R$ 3.507.854,20, que segundo João Lopes dependem fundamentalmente do pagamento de convênios e emendas, pelos governos Estadual e Federal. Foram reservados ainda R$ 120.000,00 para amortização da dívida e R$ 950.000,00 como reserva de contingência (retidos para situações emergenciais, que podem ser movimentados somente no último trimestre do ano).
Na proposta orçamentária, as despesas com pessoal atingem o percentual de 49,60% das receitas previstas. Estão projetados também investimentos para educação em 28,89% - acima dos 25% obrigatórios – o pode chegar a R$ 18.900.200,00; e em saúde fixados em 23,99% - acima dos 15% obrigatórios – o que projeta uma despesa nessa área em R$ 15.262.100,00.

Detalhamento das despesas previstas para 2018

Câmara Municipal: R$ 1.992.000,00
Secretaria de Gabinete: R$ 983.200,00
Secretaria de Assuntos Jurídicos: R$ 3.057.400,00
Secretaria de Planejamento: R$ 1.030.300,00
Secretaria de Finanças: R$ 2.767.000,00
Secretaria de Administração: R$ 8.086.160,80
Fundo Municipal de Saúde: R$ 30.198.700,00
Secretaria de Educação: R$ 13.987.181,00
Fundeb (Fundo Des. da Educação Básica) : R$ 10.042.000,00
Secretaria da Cultura: R$ 705.900,00
Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação: R$ 1.366.500,00
Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 3.421.020,00
Secretaria de Obras e Serviços: R$ 12.402.000,00
Secretaria de Agricultura e Abastecimento: R$ 2.449.000,00
FMDCA (Fundo M. dos Direitos da Criança e Adolescente): R$ 143.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente: R$ 930.138,20
Fumtran (Fundo Municipal de Trânsito): R$ 130.500,00
Fumsan (Fundo M. de Segurança Alimentar Nutricional): R$ 3.000,00
Reserva de Contingência: R$ 950.000,00

Principais ações (Prefeitura)

Natal Mágico: R$ 50.000,00 (recursos próprios)
Precatórios: R$ 1.850.000,00 (recursos próprios)
Precatórios-RPV: R$ 350.000,00 (recursos próprios)
Internet popular Progrida: R$ 85.000,00 (recursos próprios)
Parcelamento Previdenciário: R$ 120.000,00 (recursos próprios)
Inativos e pensionistas: R$ 4.692.690,80 (recursos próprios)
Reforma prédios da saúde: R$ 200.000,00 (rec. próprios) + R$ 300.000,00 (rec. vinculados)
Gestão do pronto-socorro: R$ 3.700.000,00 (recursos próprios)
Fundeb: R$ 10.042.000,00 (recursos vinculados)
Programa Segundo Tempo: R$ 30.041,00 (rec. próprios) + R$ 307.959,00 (rec. vinculados)
Jori: R$ 20.000,00 (rec. próprios) + R$ 50.000,00 (rec. vinculados)
Jogos Regionais: R$ 120.000,00 (rec. próprios) + R$ 100.000,00 (rec. vinculados)
Construção do CCI: R$ 200.000,00 (rec. próprios) + R$ 400.000,00 (rec. vinculados)
Recapeamento: R$ 1.000,00 (rec. próprios) + R$ 900.000,00 (rec. vinculados)
Pavimentação: R$ 1.000,00 (rec. próprios) + R$ 50.000,00 (rec. vinculados)
Iluminação pública: R$ 2.054.000,00 (rec. próprios)
Limpeza pública: R$ 2.217.000,00 (rec. próprios)
Total das ações: R$ 13.125.731,80 (rec. próprios) + R$ 11.879.959,00 (rec. vinculados)

Principais ações (UniFAI)

Reitoria: R$ 790.000,00
Pró-Reitoria de Ensino: R$ 33.040.000,00
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: R$ 1.500.000,00
Pró-Reitoria de Extensão: R$ 1.990.650,00
Div. Administrativa e Financeira: R$ 22.185.000,00
Procuradoria Jurídica: R$ 1.504.000,00
Divisão de Comunicação: R$ 2.345.000,00
Assistência e Previdenciária: R$ 1.550.000,00
Reserva de contingência: R$ 656.350,00
Total das ações: R$ 65.561.000,00