Em nota assinada pelo Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Depiné, a Defensoria Pública se manifestou a respeito da rebelião na Penitenciária de Lucélia, iniciada na tarde de ontem (26), na qual três defensores públicos foram mantidos reféns por cerca de 20 horas, sendo liberados a pouco (veja aqui).
Ainda segundo a Defensoria, há cerca de 30 detentos feridos, segundo informações iniciais divulgada pelo órgão. E mesmo com a liberação dos reféns, a rebelião continua.
Na nota, publicada no site do órgão, a Defensoria destacou que defensores públicos do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da instituição, ao lado do defensor público que atua junto à execução penal da região, encontravam-se na Penitenciária para a realização de uma inspeção das condições de aprisionamento, dentro do trabalho de rotina, realizado em diversas penitenciárias do Estado. Tratava-se, segundo a nota, de atividade regular e profissional de servidores públicos, em cumprimento às suas atribuições legais.
De acordo com a Defensoria, é comum que essas atividades de inspeção sejam realizadas nos raios das penitenciárias, a exemplo do que ocorre também em inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O órgão informou também que o ingresso de membros da Defensoria Pública e de magistrados em estabelecimentos prisionais é garantido por lei, sendo uma atividade essencial para defesa dos direitos assegurados pela Constituição a todos os cidadãos, cabendo aos estabelecimentos prisionais informarem as condições de segurança possíveis para a realização desse trabalho.
Sobre o episódio de ontem, a Defensoria Pública está apurando as exatas circunstâncias do ocorrido. A apuração se dará junto aos defensores públicos que estavam no presídio e foram feitos reféns, e à Administração Penitenciária. “A gravidade do episódio será levada em conta, com a seriedade devida, para que a Defensoria possa aperfeiçoar as balizas e protocolos de sua atuação nos estabelecimentos prisionais, sempre em diálogo permanente com a Secretaria de Administração Penitenciária”, diz o texto.
Por fim, a nota lamenta a existência de detentos feridos, bem como a angústia que o episódio trouxe a diversos familiares e colegas. “São devidos também agradecimentos ao trabalho realizado pelas equipes policiais da segurança pública e também da administração penitenciária, que conduziram com êxito e tranquilidade as negociações para a libertação dos Defensores Públicos”, completa.

SAP diz que defensores foram alertados sobre riscos

Também em nota enviada à imprensa, a SAP informou que na manhã de ontem (26), por volta das 9h, cinco defensores públicos chegaram à Penitenciária de Lucélia para realizarem atendimento aos presos da unidade. A direção informou aos defensores que não seria apropriado entrar naquele momento pois os detentos estavam no horário do banho de sol, porém, os defensores insistiram em entrar.
De acordo com a nota da SAP, por volta das 14h, ainda durante o banho de sol, os defensores entraram nos pavilhões três e quatro e, após vinte minutos, os presos do local fizeram três defensores de reféns e começaram a quebrar as portas dos pavilhões a fim de liberar todos os presos.
Em nota, a SAP ressalvou que quando foi iniciado o movimento subversivo pelos detentos, todos os funcionários da unidade foram retirados do interior da carceragem.
Por fim, a nota da SAP esclarece que Defensores Públicos e Juízes possuem acesso irrestrito as unidades e não podem ser impedidos de entrar em qualquer estabelecimento penal.