Adamantina está em situação de emergência, em razão da epidemia causada pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. A decisão está expressa no Decreto Municipal Nº 5,591, de 11 de fevereiro de 2015, assinado pelo prefeito Ivo Santos, e foi antecipada pelo SIGA MAIS no dia 10 deste mês (reveja aqui).
Segundo o Decreto, a cidade conta com 50 casos confirmados de dengue e outros 46 suspeitos, no ano/dengue que vai de julho/2015 e encerra-se no final de junho/2016. A decretação da situação de emergência considera a necessidade de providências urgentes para reduzir o índice de infestação e para incrementar ações de combate às doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, causador da dengue, zika vírus e chikungunya
O documento é baseado na Portaria Nº 1.813, de 11 de novembro de 2015, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em razão de alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil.
A medida baseia-se também na campanha “Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti”, desenvolvida no Estado de São Paulo, bem como com as diretrizes do Plano Nacional do Enfrentamento à Microcefalia, instituído pelo Ministério da Saúde visando ações intensificadas de combate ao mosquito em todos os municípios brasileiros.
O Decreto de Situação de Emergência tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias, autorizando assim  a Prefeitura a lançar mão da legislação vigente, para que possa atender as necessidades resultantes dessa medida especial, entre as quais, a possibilidade de contratação de pessoal de apoio, para atividades de combate ao mosquito, como mutirões de limpeza.

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