Cidades

Com ordem judicial e apoio da PM, Prefeitura retira materiais acumulados em imóvel no Jardim Brasil

Com resistência dos moradores do imóvel, operação mobilizou o Prefeitura e Polícia Militar.

Por: Da Redação atualizado: 13 de março de 2020 | 17h00
Com autorização judicial e apoio da Polícia Militar, equipes da Prefeitura trabalharam para a remoção de materiais no Jardim Brasil (Foto: Siga Mais). Com autorização judicial e apoio da Polícia Militar, equipes da Prefeitura trabalharam para a remoção de materiais no Jardim Brasil (Foto: Siga Mais).

Em uma nova operação para remoção de materiais inservíveis e diante da resistência dos moradores em promover as medidas de conservação de suas áreas, a Prefeitura de Adamantina mobilizou sua estrutura na manhã desta quinta-feira (12) em um imóvel localizado ao final da Rua Ceará, no Jardim Brasil.

No local há acúmulo de materiais e ambiente propício à criação de vetores, como mosquito Aedes aegypti, escorpiões e outros. A área é alvo das ações de fiscalizações da Prefeitura desde 2016, sem solução administrativa desde então, pelo morador do imóvel. Com o não atendimento das notificações determinadas pelo poder púbico, o caso foi levado à Justiça em novembro 2018.

(Foto: Siga Mais).

Ao longo de 2019 o processo tramitou no Poder Judiciário, havendo inclusive audiência entre o morador e representantes da Prefeitura, considerada frutífera, mas na prática a área não foi limpa, o que levou a Prefeitura a obter autorização para ingresso no imóvel para realizar a remoção dos materiais inservíveis. “Muito embora diversas tenham sido as oportunidades dadas ao longo do tempo, o requerido não atendeu a ordem judicial até esta data, motivo pelo qual a hipótese clama pela imediata aplicação da medida encartada no item "II" de fls. 22, independente de outras cautelas. Assim, defiro autorização imediata, "para que a municipalidade, inclusive com reforço policial, se necessário, adentre ao local e promova a remoção forçada dos entulhos lá acumulados na propriedade descrita na inicial", devendo o município emitir relatório circunstanciado do trabalho realizado”, escreveu o juiz Fabio Alexandre Marinelli Sola na mais recente decisão sobre o caso, com data de 26 de fevereiro de 2020. (Continua após a publicidade...)

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Esses trabalhos foram iniciados na manhã desta quinta-feira. A operação no Jardim Brasil foi iniciada por volta das 7h30, o que mobilizou representantes das áreas de controle de vetores e fiscalização de posturas, além do trabalho operacional da Secretaria Municipal de Obras, que designou pessoal, caminhões e máquinas para a remoção, bem como a participação da Polícia Militar, que garantiu condições de segurança para o trabalho dos funcionários municipais.

(Foto: Siga Mais).

Na semana passada uma operação semelhante foi realizada em uma via não pavimentada em sequência à Alameda Aurora Mendes Cruz Dell Vale (ao lado do Lar dos Velhos), que dá acesso à vicinal Adamantina/Mariápolis, o que também exigiu a mobilização da estrutura da Prefeitura e Polícia Miliar (reveja).

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