Prefeitura abre licitação para contratar empresa organizadora para a ExpoVerde 2024
Sessão de julgamento da licitação será dia 9 de agosto. Evento acontece de 3 a 8 de setembro.
A Prefeitura de Adamantina abriu nesta segunda-feira (29) o Pregão Presencial Nº 01/2024 – Edital Nº 84/2024, requisitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para a realização da ExpoVerde 2024. O encerramento da licitação será dia 9 de agosto. Porém, o corpo do edital tem erro, no item 1, ao informar que a sessão de processamento do pregão será dia 9 de novembro de 2023.
A Prefeitura de Adamantina justificou a adoção do pregão presencial e não o eletrônico: “para inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos da modalidade eletrônica e aumentariam os custos, assim como a possibilidade”. A sessão pública de processamento do pregão, dia 9, no modo presencial, será gravada em áudio e vídeo, conforme Artigo 17 § 2º, da lei 14.133/2021.
A licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução e organização da praça de alimentação, shows, rodeio, alimentação, transporte, camarins, hospedagem dos artistas, som e iluminação para shows e rodeio, locação de tendas, banheiros químicos, gradil para exposição dos animais, som ambiente e veterinário responsável para o evento, conforme proposta de preços e plano de trabalho discriminado no anexo I do edital.
Poderão participar da licitação todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes no edital. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sala de licitações, dia 9 de agosto, quando será realizada sessão pública de processamento do pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A ExpoVerde 2024 acontece de 3 a 8 de setembro no Recinto Poliesportivo e já tem como primeira atração, dia 3, show com a dupla Maiara & Maraísa.
Direitos e deveres da empresa contratada
Conforme o anexo I do edital a empresa contratada tem os seguintes direitos: explorar praça de alimentação, parque de diversões, venda de camarotes e publicidade em espaços internos e externos do recinto.
Entre os deveres, a empresa contratara terá que realizar rodeio no mínimo quatro noites respondendo por toda a estrutura como de materiais, equipamentos, animais, locutores, comentaristas, fiscais, médico veterinário responsável, painéis led, arenas, bretes, currais, custos, iluminação de arena e premiações para o rodeio profissional fixadas em, no mínimo, R$ 30 mil, entre os custos que a atividade demande.
A empresa deverá contratar dois shows, um com cachê mínimo de R$ 20 mil e outro com valor mínimo de R$ 60 mil, e arcar com despesa de alimentação, transporte, hospedagem e camarins de todos os shows. Outras quatro atrações musicais são de responsabilidade da Prefeitura de Adamantina.
A empresa deverá ainda disponibilizar 4 mil m² de tendas para exploração de expositores, 25 banheiros químicos, 1.000 metros de fechamento, 300 metros de gradis, currais para exposição dos animais, geradores de energia, e som e iluminação para shows e rodeio e som ambiente para a área de exposição.
Entre outros compromissos, a empresa deverá contratar brigadistas, segurança e vigilantes, com serviço de detecção de metais na portaria de entrada do público e fazer a veiculação do evento em jornais, rádios e mídias sociais conforme a Prefeitura exigir.
Direitos e deveres da contratante
Conforme o anexo I do edital, a Prefeitura terá o direito de explorar a venda dos estandes da exposição.
E entre seus deveres, o poder público fica atribuído do pagamento das despesas com energia elétrica e água, taxa de Ecad (direitos autorais) de todos os shows, pagar seguro de público e elaborar o projeto técnico para obtenção do AVCB do Corpo de Bombeiros.
Ainda compete ao poder público, conforme o anexo I, disponibilizar mão de obra para execução dos serviços elétricos, hidráulicos e adequações do recinto Poliesportivo; dispor de equipe de paramédicos conforme legislação vigente; realizar serviço de limpeza e coleta de lixo do recinto e arcar com no mínimo quatro shows da grade.