A Câmara Municipal de Adamantina realizou na segunda-feira (3) a primeira sessão ordinária do ano, abrindo as atividades legislativas em plenário. Um pequeno grupo de moradores acompanhou no local a sessão, que também é transmitida em vídeo pelas redes sociais da Câmara.

Ao todo os nove vereadores apresentaram 21 requerimentos, 42 indicações e 4 moções, em iniciativas individuais e conjuntas, totalizando 67 matérias (veja abaixo resumo sobre cada uma delas). Os requerimentos envolvem pedido de informações à Prefeitura, que tem dez dias para responder, além de encaminhamentos a autoridades estaduais e federais.  

As moções são, todas elas, de congratulações e aplausos a diferentes iniciativas. Já as indicações são sugestões de melhorias e ações envolvendo a estrutura do município, encaminhadas à Prefeitura.

Primeira sessão ordinária do ano (Siga Mais).

A Câmara de Adamantina é formada por nove vereadores. A atual legislatura (19ª) tem como presidente do primeiro biênio (2025/2026) o vereador Eder Ruete (Novo), que voltou ao legislativo. Ele já presidiu a Casa. Quem também retornou foi o vereador Rogério César Sacoman (PP).

Foram reeleitos ano passado e seguem na nova legislatura os vereadores Aguinaldo Galvão (Republicanos), Cid Santos (Novo) e Hélio José dos Santos (PP).

Os estreantes na Câmara são Daniel Augusto da Silva Fabri (Podemos), Maria Gabriela Costa Calil Bearare (PRD), Marta de Almeida Bezerra (PSD) e Mary Alves Dos Santos (Novo).

A próxima sessão ordinária está prevista para ocorrer dia 17 de fevereiro, já que são realizadas na primeira e terceira segundas-feiras de cada mês. Eventualmente, pode ocorrer convocação para sessão extraordinária.

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Resumo dos Requerimentos

Aguinaldo Pires Galvão, Daniel Augusto da Silva Fabri e Cid José Aparecido dos Santos

• 001/2025 Solicitam as seguintes informações: Quais os projetos previstos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no presente ano, no sentido de fomentar empregos e o desenvolvimento econômico da nossa cidade? Tem previsão de licitações para concessão de novas áreas para novos empreendimentos?

Rogério César Sacoman

• 002/2025 Solicita ao Deputado Federal Fausto Pinato Emenda Parlamentar para a área da saúde de nosso município, no valor de R$ 300 mil.
• 003/2025 Solicita a seguinte informação, a seguinte informação: Quando se dará início às obras para implantação do novo Cemitério Municipal no terreno em frente ao atual, área devidamente regularizada e com licença aprovada pelo órgão que estabelece o licenciamento de forma específica – CETESB?

Rogério César Sacoman e Hélio José dos Santos

• 004/2025 Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, uma emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica).
• 005/2025 Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).

Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Daniel Augusto da Silva Fabri, Eder do Nascimento Ruete, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos e Rogério César Sacoman

• 006/2025 Solicita informações sobre os gastos exorbitantes em razão de condenações judicias e ainda de perda de prazos para interpor recursos processuais nas demandas judiciais que envolvem a municipalidade representada pela Procuradoria do Município de Adamantina.

Maria Gabriela Costa Calil Bearare

• 007/2025 Solicita informações detalhadas sobre a atual situação das filas de espera para consultas e exames na rede municipal de saúde, bem como o status da infraestrutura dos postos de atendimento da cidade.

Hélio José dos Santos e Rogério César Sacoman

• 008/2025 Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 250 mil, destinados ao custeio e manutenção do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
• 009/2025 Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, emenda no valor de R$500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.
• 010/2025 Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.
• 011/2025 Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).

Hélio José dos Santos, Rogério César Sacoman e Marta de Almeida Bezerra

• 012/2025 Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).
• 013/2025 Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, Emenda no valor de R$100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto.
• 014/2025 Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina.

Hélio José dos Santos, Rogério César Sacoman e Daniel Augusto da Silva Fabri

• 015/2025 Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo para este ano de 2025.
• 016/2025 Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, aumentar imediatamente o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$12,00 para R$25,00.
• 017/2025 Solicitam ao Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, e ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado, requerendo o retorno imediato dos professores que atuam no Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação – PROATEC

Marta de Almeida Bezerra

• 018/2025 Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Esporte e Recreação para o desenvolvimento de vários projetos de incentivo ao esporte.
• 019/2025 Solicita ao Deputado Federal Paulo Freire Costa, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Cultura, para desenvolvimento de vários projetos de incentivo à cultura junto à nossa comunidade.
• 020/2025 Solicita à Deputada Estadual Marta Costa, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, para desenvolvimento de vários projetos de incentivo ao esporte.

Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Mary Alves dos Santos, Marta de Almeida Bezerra, Cid José Aparecido dos Santos e Eder do Nascimento Ruete

• 021/2025 Solicitam informações sobre a nova farmácia e Almoxarifado da Saúde.

Resumo das Moções

Eder do Nascimento Ruete e todos os demais vereadores

• 001/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo Carlos Eduardo Ebelling, Bombeiro lotado na Estação de Bombeiro de Adamantina, pelo rápido atendimento de emergência a um bebê de 15 dias que chegou à unidade engasgado.

Cid José Aparecido dos Santos e todos os demais Vereadores

• 002/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto Brasileiro de Reabilitação Integrativa (INBRI), que foi inaugurado em Adamantina no dia 25 de janeiro de 2025, marcando um passo importante para a promoção de saúde e bem-estar na região.

Hélio José dos Santos e todos os demais Vereadores

• 003/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Padre Ademilson Luiz Ferreira, pela significativa e concorrida posse como Pároco da Matriz Nossa Senhora de Fátima.
• 004/2025 Moção de Congratulações e Aplausos pela celebração do Jubileu de Brilhante da Paróquia Santo Antônio de Pádua de Adamantina, cujo lema foi: “Com Santo Antônio de Pádua, 75 anos de Fé, Esperança, Amor e Missão”.

Resumo das Indicações

Mary Alves dos Santos

• 001/25  Solicita à Secretaria Municipal de Saúde estudar a possibilidade de encaminhar, à Unidade Básica de Saúde, pacientes atípicos, sem limite de idade, ou seja, munícipes definidos com alteração de tipo intelectual, emocional e/ou comportamental, que pode dificultar a interação da pessoa no meio em que cresce e se desenvolve, tendo sido identificado pelo profissional em Odontologia da Unidade Básica de Saúde que o  tratamento do paciente necessita ser realizado por profissional que autue com sedação adequada,  desde ao tratamento preventivo e também aqueles que compreendam pequeno, médio e ou alta complexidade.
• 002/25  Solicita à Secretaria Municipal de Saúde estudar a possibilidade de rever a escala de férias dos profissionais de Odontologia, para que as Unidades Básicas de Saúde onde prestam serviços,  não fiquem sem profissional no período de férias escolares, assim sendo,  a população  não venha  sofrer prejuízos quanto ao acesso dessa oferta de  tratamento na rede pública. Ressalto que em férias escolares as famílias têm horário mais elástico para acessarem esse tratamento.
• 009/25  Solicita ao setor competente atender as necessidades de reformas, adequações, aquisições entre outras reivindicações que, certamente, surgirão da escola “Navarro de Andrade”, e que sejam atendidas, a fim de garantir aos alunos daquele berço, que garante o desenvolvimento do cidadão, por ter dignidade.

Rogério César Sacoman

• 003/25  Solicita seja contatada a Direção da FAI – Centro Universitário de Adamantina, com a finalidade de solicitar a liberação das piscinas do Campus III para as pessoas carentes de nosso município aos finais de semana, principalmente crianças, adolescentes e idosos, para práticas esportivas e atividades como hidroginástica e outras formas de lazer.
• 004/25  Solicita à secretaria municipal competente, juntamente com o setor responsável pela zeladoria do Parque dos Pioneiros, estudar a possibilidade de colocar grade de proteção em todas as bocas de lobo existentes na parte interna do Parque.
• 017/25  Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento/Diretoria Municipal de Trânsito proceder a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Mario Oliveiro, quadra entre a Rua Joaquim Zacarias da Silva e a Alameda José Bechara.

Aguinaldo Pires Galvão e Daniel Augusto da Silva Fabri

• 005/25  Solicitam à Secretaria Municipal responsável pela limpeza pública, no sentido de estudar a possibilidade de escalar servidores para fazer a limpeza das ruas avenidas no centro da cidade, aos sábados, a exemplo de algumas cidades da região que realizam este tipo de serviço.

Aguinaldo Pires Galvão, Eder do Nascimento Ruete e Daniel Augusto da Silva Fabri

• 006/25  Solicitam seja contatada a diretoria da FAI – Centro Universitário de Adamantina, objetivando promover estudos no sentido de agilizar, através do curso de Veterinária, um atendimento mais amplo com nossos pecuaristas, com a supervisão dos profissionais da área, alunos, oferecendo assim orientações de cuidados com os animais bovinos, ovinos e equinos.

Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos e Daniel Augusto da Silva Fabri

• 007/25  Solicitam à Secretaria Municipal de Obras e Serviços/Setor de iluminação pública proceder com urgência a substituição de lâmpadas queimadas no Parque Caldeira.

Aguinaldo Pires Galvão, Daniel Augusto da Silva Fabri e Mary Alves dos Santos

• 008/25  Solicitam à Secretaria Municipal competente estudar a possibilidade de aumentar os pontos de coleta de lixo eletrônico em nossa cidade instalando nos seguintes lugares: Paço Municipal; Almoxarifado, Terminal Rodoviário e Delegacia Seccional da Polícia de Adamantina – Polícia Civil, Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Adamantina e Delegacia de Polícia Civil DIG/DISE.

Aguinaldo Pires Galvão, Daniel Augusto da Silva Fabri, Cid José Aparecido dos Santos e Eder do Nascimento Ruete

• 019/25  Solicitam do setor competente da prefeitura o funcionamento ininterrupto dos banheiros públicos localizados no pátio da antiga Fepasa, onde funcionam as feiras livres de quartas-feiras e domingos, até às 22h todos os dias da semana, bem como proceder reformas nos mesmos com reparos nas torneiras e vasos sanitários a fim de oferecer melhores condições de uso dos banheiros.

Aguinaldo Pires Galvão

• 015/25  Solicita à Secretaria Municipal competente estudar a possibilidade de incluir no Programa Melhor Caminho, a Estrada ADM 149, denominada José Trentino, que liga Rodovia Plácido Rocha ao Bairro Córrego da Onça, a fim de melhorar o tráfego nesta importante estrada da nossa zona rural.
• 016/25  Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, promover uma frente de trabalho com designação de vários funcionários para realizar um mutirão de limpeza da cidade, tanto no centro, como também nos bairros, inclusive nos dias de sábado, como foi realizado em anos anteriores.

Daniel Augusto da Silva Fabri e Aguinaldo Pires Galvão

• 010/25  Solicitam que sejam realizados estudos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria de Planejamento, para a implantação de marcações de metragem ao longo das pistas de caminhada do Parque Caldeira e do Parque dos Pioneiros.

Daniel Augusto da Silva Fabri

• 011/25  Solicita sejam realizados estudos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria de Obras e Serviços, para a construção de banheiros públicos no “Espaço Gastronômico”, situado no Parque dos Pioneiros.
• 012/25  Solicita sejam realizados estudos, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria de Planejamento, para a criação de uma via para pedestres no trecho entre o final da Avenida da Saudade e o início da Vicinal José Bocardi, com acesso aos bairros Condomínio Bellagio e Residencial Millenium. Recomenda-se, ainda, a instalação de iluminação pública, a implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestres e sinalização adequada nesse trajeto.
• 013/25  Solicita sejam realizados estudos, por meio das Secretarias Municipais de Esportes e Cultura, Turismo e Assistência Social para a retomada das atividades do grupo Estrela da Barra nos bairros Parque do Sol, Jardim Brasil, Bela Vista e na Casa Afro, como forma de promover a inclusão social e a valorização da cultura afro-brasileira.
• 020/25  Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de Obras, proceder a instalação de iluminação pública na praça localizada no bairro Jaraguá, continuidade do Parque dos Pioneiros, entre as ruas Birigui, Walter Massa Ferro e Francisco José de Azevedo.

Maria Gabriela Costa Calil Bearare

• 021/25  Solicita junto da Secretaria Municipal competente limpeza da área verde adjacente à Rua José Brás Filho, altura do número 275, no Jardim Ipiranga, bem como a poda das árvores no local.
• 022/25  Solicita junto da Secretaria de Obras e Serviços a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e faixa elevada de pedestres (lombo faixa) nos seguintes locais: 1 - Alameda Padre Nóbrega, esquina com a Rua Galdino da Silva (redutor de velocidade) 2 - Alameda Padre Nóbrega, esquina com a Rua Francisco Alves Lima (redutor de velocidade) 3 - Cruzamento da Alameda Padre Nóbrega com a Rua Turquesa (continuação da Rua Professora Maria Ester Toffoli) – Faixa elevada de pedestres (lombofaixa)
• 023/25  Solicita junto da Secretaria competente a necessidade urgente de melhoria da iluminação no Parque do Caldeira, garantindo maior segurança e visibilidade para os frequentadores, especialmente no período noturno.

Cid José Aparecido dos Santos, Eder do Nascimento Ruete, Mary Alves dos Santos e Maria Gabriela Costa Calil Bearare

• 024/25  Solicitam da Secretaria Municipal competente, incluir na programação de recapeamento asfáltico de ruas de nosso município, toda a extensão da Rua Ary Barroso, no Jardim Ipiranga, encontra-se em péssimo estado de conservação.
• 025/25  Solicitam da Secretaria Municipal competente, incluir na programação de recapeamento asfáltico de ruas de nosso município, o trecho da Rua Heitor Feire de Carvalho entre a Avenida Miguel Veiga e Avenida Vitório Romanini, uma vez que o quarteirão está em péssimo estado de conservação.
• 026/25  Solicitam da Secretaria Municipal competente, incluir na programação de recapeamento de várias ruas da Vila Freitas que encontram-se em péssimo estado de conservação, atendendo a pedidos de munícipes da localidade.
• 027/25  Solicitam das Secretarias Municipais de Obras e Serviços e de Planejamento, a implantação de iluminação da parte frontal do cemitério municipal, bem como a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas partes internas e externas do cemitério.
• 028/25  Solicitam ao setor competente contratar por meio de terceirização, mais médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem para melhor atendimento nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de nosso município, uma vez que está havendo demora nas consultas agendadas para atendimento aos pacientes.
• 029/05  Solicitam ao setor competente proceder instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Residencial Aliança, afim de atender os moradores do Residencial Aliança, EcoVille I e II, Parque do Sol, e os moradores dos bairros rurais adjacentes.
• 030/25  Solicitam ao setor competente proceder a instalação de Parque Infantil na Vila Jardim das Flores, na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, atendendo reiterados pedidos dos pais e mães da localidade.

Hélio José dos Santos e Rogério César Sacoman

• 031/25  Solicitam à Secretaria Municipal de Esportes proceder implantação de uma Comissão Municipal de Esportes em Adamantina, haja vista que ela será um instrumento de ação estratégica para atender às demandas crescentes da população por políticas públicas esportivas, consolidando o esporte como um direito e um pilar essencial para o desenvolvimento social, educacional e cultural de Adamantina e um apoio essencial ao trabalho realizado pela SELAR.
• 032/25  Solicitam aos departamentos da Administração Municipal sobre a necessidade de realizar um amplo trabalho de recuperação e conservação de uma área abandonada existente na Rua Pernambuco esquina com a Rua Ceará, no Jardim Brasil, pois o estado de abandono é grande, causando vários transtornos aos moradores, em função do mato alto, tais como: mau cheiro, proliferação de insetos, aparecimento de animais peçonhentos, e de cobras, colocando em risco à saúde das pessoas residentes nas proximidades daquela localidade, principalmente crianças e pessoas idosas.
• 033/25  Solicitam à Secretaria Municipal de Obras e Serviços proceder elaboração de projeto técnico, com a devida urgência, objetivando o recapeamento da Rua Laurindo Simoncelli, no Jardim Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Paraná, importante via de comunicação daquele bairro, com intenso fluxo de veículos, pois a via de acesso a nossa FATEC - Faculdade de Tecnologia.
• 034/25  Solicitam ao setor competente da Prefeitura para realizar com urgência um amplo trabalho de conservação e limpeza na extensa área de esportes do Bairro Jardim Brasil, que contempla dois campos de futebol médio, academia ao ar livre, parquinho infantil e pista de caminhada.
• 035/25  Solicitam aos competentes departamentos da prefeitura estudos técnicos visando a criação e demarcação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência em locais estratégicos do município, como em frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), escolas, clínicas médicas e ambulatoriais, entidades, instituições públicas e privadas onde ainda não há essa adequação.
• 036/25  Solicitam ao setor competente da Prefeitura para realizar com urgência um amplo trabalho de conservação e limpeza na extensa área de esportes do Conjunto Habitacional Mário Covas, que contempla campo de futebol médio, quadra coberta de esportes e parquinho infantil.
• 037/25  Solicitam ao setor competente da Prefeitura a elaboração de projeto técnico para asfaltar o trecho não pavimentado da Rua Paraná, iniciando-se no cruzamento com a Rua Amazonas até o final da referida via urbana, percorrendo uma distância de menos de 100 metros ou ao menos a realização de obras de serviços de aterramento e terraplanagem daquele local, bem como a instalação de um poste de energia elétrica ao término desse logradouro público.
• 038/25  Solicitam ao setor competente da Prefeitura a instalação de iluminação no Parquinho Infantil localizado na Rua Maria Esther Toffoli, no Residencial Eldorado II.

Marta Bezerra da Silva

• 039/25  Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento/Diretoria Municipal de Trânsito, promover estudos a fim de viabilizar a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, nos seguintes pontos de nossa cidade, abaixo relacionados: Av. Moyses Justino da Silva, no sentido Lucélia/Adamantina, proximidades do Hotel 10; Rua Germano Meira de Vasconcelos, entre o Marcado Bela vista e Bar Jardim Bela Vista; Av. Manoel Passos, proximidades do nº 08, Residencial Altos da Colina bem em frente do parquinho e campo de futebol; Rua Mario Oliveiro, um quarteirão abaixo do depósito Alvorada Construções e Acabamentos.
• 040/25  Solicita ao setor competente agendar o nome do Senhor Benício Baliero para denominar ruas, avenidas ou próprios públicos de nosso munícipio.

Eder do Nascimento Ruete

• 014/25  Solicita à Secretaria Municipal competente proceder a revitalização da área verde existente no Jardim Santa Inês, que faz frente com a Al. Luiz Endo, esquina com a Rua Antônio Schmidt Vilela, medindo 1.872,62 m², colocando postes com luminárias e LED e concretando as calçadas.
• 018/25  Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento elaborar projeto detalhando visando realizar melhorias no campo de futebol localizado na Praça Waldemar Romanini, no Jardim Adamantina, tais como reforma completa no gramado, colocação de alambrado ao redor do campo, adequações no vestiário e banheiros, e construção de uma mini arquibancada a fim de acomodar os torcedores e público em geral nos dias de grandes eventos.
• 041/25  Solicita da Secretaria Municipal competente promover estudos sobre a viabilidade de colocar alambrado da quadra de areia da Praça José Parrila, Vila Fátima, atendendo inúmeros pedidos dos moradores daquela localidade.
• 042/25  Solicita Secretaria Municipal de Planejamento/Diretora Municipal de Trânsito, promover estudos a fim de viabilizar a colocação de uma lombofaixa na Av. Adhemar de Barros, no quarteirão entre as Alamedas Maria Cândida Romanini e Padre Anchieta.