O Centro Universitário de Adamantina, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), obteve uma importante conquista: o credenciamento do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos (CEP) junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa que envolvem seres humanos.

Ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Comissão é responsável pela elaboração e atualização das diretrizes que protegem os participantes de pesquisa e coordena o Sistema CEP/Conep. “Este marco é fruto de um extenso processo de adequação da estrutura física e do quadro de pessoal, além da rigorosa submissão de documentos necessários para atender às exigências da Conep”, avalia o coordenador geral de Pesquisa, Prof. Dr. Paulo Roberto Rocha Júnior.

(Agência DCOM).

Agora, com a garantia de um rigor ético elevado, proporcionado pelo credenciamento ao Conep, as pesquisas realizadas protegerão os participantes, promovendo benefícios diretos para a comunidade local e regional. “O credenciamento do Comitê de Ética é um passo fundamental para consolidar o Centro Universitário de Adamantina como uma instituição de referência em pesquisa científica na região”, aponta.  

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Para o coordenador geral de Pesquisa, os pesquisadores da instituição de uma maneira geral (estudantes de graduação e de pós-graduação e docentes) poderão conduzir estudos envolvendo seres humanos com maior agilidade, assegurando que as pesquisas estejam em conformidade com as diretrizes éticas nacionais.

“Essa conquista propiciará aos pesquisadores docentes, aos estudantes em iniciação científica e em desenvolvimento de TCC [Trabalho de Conclusão de Curso], e aos alunos de pós-graduação da instituição a garantia de que seus projetos de pesquisa envolvendo seres humanos serão avaliados com a celeridade necessária, sem renunciar a um alto grau de compromisso ético”, assegura.  

Procedimento das pesquisas que envolvem seres humanos

Após a abertura pelo CEP, estimada para 90 dias, todos os projetos de pesquisa, sejam de intervenção clínica, preenchimento de questionários ou pesquisa de campo, deverão ser submetidos na Plataforma Brasil e terão sua apreciação pela comissão da FAI. “Isso assegura que os processos de aprovação ocorrerão de forma ágil, mantendo sempre o rigor ético indispensável para a integridade das pesquisas”, garante.

Etapas para o credenciamento

O credenciamento do Comitê de Ética em Pesquisa da FAI junto à Conep foi conquistado após a garantia de todas as condições mínimas de funcionamento. “Inclui-se a criação de uma infraestrutura adequada e a obtenção de autonomia operacional”, explica.

Foi constituído um comitê “diversificado, capacitado e representativo”, com professores da instituição e representantes de participantes de pesquisa. O passo seguinte foi a submissão de toda a documentação institucional necessária e o desenvolvimento do regimento interno rigorosamente alinhado com as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nº 466/2012, nº 706/2023 e a Norma Operacional nº 001/2013.  

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Como funcionava antes x como será a partir de agora

Até então, os projetos de pesquisas que envolviam seres humanos eram recebidos pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) da região. “Agora, com o credenciamento do CEP junto à Conep, teremos a autonomia de receber estes projetos e analisá-los de maneira independente, seguindo os mais elevados princípios éticos e assegurando a proteção dos participantes”, relata.

Conforme o docente, este avanço representa um compromisso com a excelência acadêmica e a responsabilidade social, valores que são pilares fundamentais da instituição. “Enaltecemos a equipe da PROPPG que, com o respaldo do nosso reitor, Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza, incansavelmente, se dedicou para essa enorme conquista”, finaliza Paulo Rocha.