Professores da rede estadual de ensino de São Paulo iniciaram uma greve nesta sexta-feira (25), em protesto pela educação e contra as políticas implementadas pelo governador Tarcísio de Freitas. Os educadores pleiteiam melhores condições de trabalho. A paralisação, organizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), foi aprovada em assembleia e tem adesão de professores nas escolas Helen Keller, de Adamantina, e Dr. Pércio Gomes Gonzáles, em Flórida Paulista. Não há uma adesão maciça ao movimento.

Entre os destaques da pauta de reivindicações da Apeoesp, conforme divulgado em seus canais, estão o pedido de reajuste imediato do piso nacional (6,27%) no salário-base; plano de recomposição do poder de compra dos salários; fim do autoritarismo, plataformização e assédio moral; convocação de 44 mil professores concursados; climatização e condições de trabalho nas escolas; atribuição de aulas justa e transparente; e não à privatização e militarização das escolas.

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Conforme publicou a Apeoesp no começo da noite de ontem (24), o governo estadual apresentou proposta de reajuste de 5%, cujo projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa até o final de abril. “Entretanto, este índice é insuficiente”, aponta a entidade. “Nossa reivindicação é um plano de recomposição do nosso poder de compra, passando pelo cumprimento da meta 17 do PNE e do PEE, na perspectiva da aplicação correta da lei do Piso Salarial Profissional Nacional. Nossa reivindicação também inclui o pagamento do índice de 10,15% que o governo mantém congelado no Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

(Reprodução/Apeoesp).

Uma assembleia às 16h desta sexta-feira em frente ao MASP na capital paulista vai decidir o futuro do movimento.

Governo de SP obtém liminar que garante 70% dos professores em sala de aula nesta sexta

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) obteve liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) nesta quinta-feira para garantir que ao menos 70% dos professores estejam em sala de aula nesta sexta, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

O Estado de São Paulo ingressou na Justiça contra o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) para tentar impedir a greve dos professores da rede pública estadual, que ocorre hoje. “Observou-se que a paralisação pode prejudicar milhares de alunos, que teriam seu ano letivo impactado, com consequências para suas vidas acadêmica e profissional. Além disso, a greve pode impactar de forma especial alunos em situação de vulnerabilidade, que ficariam sem merenda escolar, bem como os pais que trabalham e não teriam onde deixar seus filhos com segurança”, divulgou o serviço estadual de notícias Agência SP. “Com tais argumentos, o governo paulista alegou que a paralisação interromperia um serviço público essencial, de modo que sua extensão precisaria ser delimitada, a fim de mitigar impactos à população”, prossegue o texto.

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Conforme o canal público, o Tribunal reconheceu que, embora o direito de greve seja constitucionalmente garantido, ele não é absoluto. O juiz ponderou ainda que o exercício do direito de greve deve ser responsável, de modo a não prejudicar os direitos fundamentais de terceiros, como alunos e servidores que não aderirem ao movimento.

Foi marcada uma audiência de conciliação para o dia 5 de maio de 2025.