Nascido em Adamantina e tendo estudado na Escola Estadual Helen Keller – segundo dados públicos disponíveis em seu perfil no Facebook - o general da reserva do Exército Brasileiro, Laércio Virgílio, de 70 anos, é um dos 37 indiciados na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal no inquérito sobre “associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado". O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

A investigação da PF apurou que os envolvidos pretendiam um suposto plano para impedir a posse e matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. 

Na investigação o general Laércio Virgílio é apontado pela participação no planejamento intelectual para uma suposta prisão do ministro Alexandre de Moraes. No dia 22 de fevereiro deste ano ele prestou depoimento na sede da PF em Campo Grande (MS), cidade onde mora, após ter sido alvo da operação Tempus Veritatis.

Em seu depoimento à PF, segundo publicou a Agência Brasil em 15 de março, o general reformado afirmou que a prisão do ministro Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”.  

No depoimento (leia íntegra) prestado aos investigadores no dia 22 de fevereiro na Superintendência Regional da PF no Mato Grosso do Sul, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial.

Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército.

Questionado pelos policiais sobre sua fala, o general da reserva disse que não executou ou planejou qualquer ato para monitorar ou tentar prender o ministro. “Respondeu que não sabe dizer como se daria uma suposta prisão do ministro Alexandre de Moraes, porque estava na reserva desde 2000 e apenas deu sua opinião em relação a esse fato, porque, no seu ponto de vista, a prisão seria necessária para volta da normalidade institucional e harmonia entre os poderes”, diz trecho do depoimento.

Segundo publicou a Agência Brasil, Laercio também negou no depoimento ter defendido um golpe de Estado ao se mostrar favorável à realização de uma “operação especial” que seria liderada por Jair Bolsonaro. “Esclarece que a chamada operação especial seria uma fase posterior e que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, afirmou no depoimento.

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Quem são os 37 indiciados

Entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Bolsonaro e Laercio Vergilio (Reprodução/Facebook).

Outras 29 pessoas foram indiciadas. São elas: Ailton Gonçalves Moraes Barros; Alexandre Castilho Bitencourt da Silva; Amauri Feres Saad; Anderson Lima de Moura; Angelo Martins Denicoli; Bernardo Romão Correa Netto; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; Carlos Giovani Delevati Pasini; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabricio Moreira de Bastos; Fernando Cerimedo; Filipe Garcia Martins; Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; Helio Ferreira Lima; José Eduardo de Oliveira e Silva; Laercio Vergilio; Marcelo Bormevet; Marcelo Costa Câmara; Mario Fernandes; Nilton Diniz Rodrigues; Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; Rafael Martins de Oliveira; Ronald Ferreira de Araujo Júnior; Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Tércio Arnaud Tomaz e Wladimir Matos Soares.

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Segundo a PF, as provas contra os indiciados foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.

As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de estado; o jurídico; o  operacional de apoio às ações golpistas; o de inteligência paralela e o núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas. “Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, informou a PF. 

O que acontece agora?

Cabe agora à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão máximo do Ministério Público Federal (MPF), decidir se há elementos suficientes para oferecer uma denúncia contra os indiciados. Caso a denúncia seja oferecida, o próximo passo é o STF decidir se acolhe ou não o pedido. Em caso positivo, os indiciados viram réus e passam a responder a processo judicial, em que podem ser absolvidos ou condenados a cumprir pena.