A deflagração da Operação Raio X, pela Polícia Civil do Estado de São Paulo (DEINTER-10/DEIC/SECCOLD) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), nesta terça-feira, 29 (reveja), revelou que a organização social (OS) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu movimentou cerca R$ 1,1 bilhão em contratos de saúde.

Na condição de OS, a instituição pacaembuense faz a gestão de hospitais públicos, UPAS, AMES e outros serviços de saúde no Estado de São Paulo, e em um hospital no Pará. Outras duas OSs também são investigadas: a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui e o IDS (Instituto de Desenvolvimento Social), também sediado em Birigui. As três OSs teriam movimentado, juntas, nos últimos anos, a quantia de R$ 1,39 bilhão.

Polícia Civil cumpre mandado em Pacaembu (Foto: Polícia Civil). 

Buscas na Santa Casa de Birigui (Foto: Polícia Civil). 

Segundo divulgaram o MPSP e a Polícia Civil, a investigação visa desmantelar grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão em diversos municípios por da celebração de contratos de gestão entre OSs e o Poder Público, em sua maioria através de procedimentos licitatórios fraudulentos e contratos superfaturados.

Resumo do valor movimentado pelas OSs (Repordução/TV Globo). 

A investigação, que conta com inquéritos policiais instaurados junto às comarcas de Penápolis e Birigui, teve a duração de aproximadamente dois anos, período  em que foram levantadas informações que indicam a existência de um sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais, bem como de desvio de milhões de reais que deveriam ser aplicados na saúde.

Carros, aviões e R$ 1,2 milhão em dinheiro apreendidos hoje

Em decorrência desse trabalho investigativo foram expedidos 64 mandados de prisão temporária, sendo que desses, 47 foram cumpridos até o final da tarde desta terça-feira, somados a quatro prisões em flagrante efetuadas durante as diligências de hoje. Houve ainda a emissão de 237 mandados de busca: 180 no Estado de São Paulo e 57 em outros estados, além do sequestro de bens e valores. As autoridades apreenderam durante esta terça-feira 20 veículos, três aeronaves e R$ 1,2 milhão em dinheiro.

Um dos aviões apreendidos na operação  (Foto: Polícia Civil). 

As prisões e as buscas se deram em dezenas de municípios do Estado de São Paulo, dentre eles Pacaembu, Flórida Paulista, Dracena, Penápolis, Araçatuba, Birigui, Osasco, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Lençóis Paulista, Agudos, Barueri, Guapiara, Vargem Grande Paulista, Santos, Sorocaba, bem como em cidades do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. No Pará, endereços ligados ao governador Helder Barbalho foram alvos de buscas, neste caso pela Polícia Federal, autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (ST). Dois secretários de Estado e um assessor do governador paraense foram presos. No Pará, a ação da PF foi batizada de Operação SOS. (Continua após a publicidade...)

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Grupo envolvido no esquema teve evolução patrimonial na pandemia

Para o cumprimento dos mandados de buscas, apreensões e prisões, foram empregados 816 policiais civis, 204 viaturas e dois helicópteros. Por parte do MPSP, 30 promotores de justiça e 10 agentes de promotoria participaram da operação. Também cooperaram policiais civis de outros Estados e a Polícia Federal do Pará, onde objetivou-se o cumprimento do maior número de prisões temporárias e mandados de busca e apreensão fora de São Paulo.

No transcorrer da investigação, foram identificadas dezenas de envolvidos com o grupo criminoso divididos em diversos núcleos, cada um com sua colaboração na prática das infrações penais. De acordo com o apurado, houve a aquisição de grande quantidade de bens móveis e imóveis, sendo que parte da evolução patrimonial do grupo se deu justamente no período da pandemia. 

Entidade pacaembuense tem a gestão de pelo menos 10 serviços de saúde

Em pesquisa junto ao site da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, é possível identificar que a instituição é responsável pela gestão de pelo menos dez serviços públicos de saúde, sendo nove em São Paulo e um no Pará. Veja:

AME Carapicuíba

AME Santos

AME Sorocaba

Hospital Dr. Abelardo Santos (Pará)

Hospital Geral de Carapicuíba

Hospital Municipal Antônio Giglio (Osasco)

PAI Baixada Santista

Rede de Reabilitação Lucy Montoro (Santos)

UPA Agudos

UPA Osasco

Governador do Pará, Helder Barbalho, ao lado do secretário de saúde e do diretor da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, Regis Soares Pauletti (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará).

No caso do Pará, a Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu foi qualificada como OS por meio do Decreto Nº 193, de 28 de junho de 2019, assinado pelo governador Helder Barbalho. 

(Reprodução).

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