Um balanço preliminar da Operação Atoleiro, desencadeada na manhã desta quarta-feira (11) em Pacaembu e outras cidades (reveja), por uma força-tarefa com a participação da Polícia Civil, Ministério Púbico, Tribunal de Contas e Secretaria da Fazenda, revela o cumprimento de 8 mandados de prisão e 19 de buscas e apreensão.

A operação aconteceu no dia seguinte ao afastamento judicial do prefeito Maciel Colpas (PSDB) do cargo. O vice-prefeito assumiu na tarde de ontem (reveja).

As pessoas presas preventivamente pela Operação Atoleiro, nesta quarta-feira, são agentes políticos (secretários municipais) e servidores de carreira da Prefeitura de Pacaembu, e empresários. Depois de presas, essas pessoas foram encaminhadas à Delegacia Seccional da Polícia Civil de Adamantina, para os interrogatórios iniciais.

Após, sete presos homens foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pacaembu e uma presa encaminhada para o CDP de Tupi Paulista.

Força-tarefa realizou buscas no Almoxarifado Municipal de Pacaembu (Foto: Cedida/PC).

Presos foram levados à Delegacia da Polícia Civil em Adamantina, onde foram ouvidos (Foto: Siga Mais).

Já os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em repartições públicas da Prefeitura de Pacaembu e outros endereços. Foram apreendidos 13 aparelhos celulares, 7 notebooks, dois computadores desktop e R$ 79.143,00 em dinheiro.

Em paralelo aos interrogatórios realizados na Delegacia Seccional, em Adamantina, agentes da força-tarefa atuaram na Prefeitura de Pacaembu, realizando a verificação de documentos.

A ação a campo da força-tarefa teve a participação de 20 Delegados de Polícia, 72 policiais civis, 4 Promotores de Justiça, 6 agentes de fiscalização do TCE do Estado de São Paulo e 4 agentes fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Segundo nota da Polícia Civil, por meio de requisição do Ministério Público da Comarca de Pacaembu, foram instaurados os autos de Inquérito Policial n° 2069100-39.2019.090100, em razão de notícias de supostas ilicitudes praticadas pela Prefeitura da cidade na contratação de empresas locais para realização de obras por empreitada global. Entretanto – conforme a nota – as mesmas receberiam vantagens indevidas, gerando prejuízos ao erário público municipal.

Operação Atoleiro faz buscas na sede da Prefeitura de Pacaembu (Foto: Cedida/PC).

A nota cita que durante o transcurso da investigação foi constatada a existência de indícios da prática de crimes previstos nos artigos artigo 312 do Código Penal; de Fraude à Licitação - artigo 90 da Lei Federal n. 8.666/93 – e do artigo 2º da Lei Federal n. 12.850/2013, figurando como vítima a municipalidade de Pacaembu. 

No esquema, os vencedores dos certames eram direcionados para determinados fornecedores. Já o montante financeiro do prejuízo será aferido durante a investigação.
A Polícia Civil ressalta que, durante a tramitação da investigação, foi celebrado acordo de cooperação entre o Ministério Público da Comarca de Pacaembu, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas de Adamantina, agilizando o compartilhamento de informações entre as instituições envolvidas na investigação.

Já a Prefeitura de Pacaembu, em nota, declarou que está ainda se inteirando do assunto para então divulgar um posicionamento oficial. (Continua após a publicidade...)

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A pedido do MPSP, Justiça afastou prefeito

O prefeito de Pacaembu e mais nove pessoas são investigados em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que tramita junto ao Poder Judiciário da Comarca. O afastamento liminar do prefeito se deu por decisão do juiz Rodrigo Menegatti, conforme Processo 1000288-61.2020.8.26.0411, e ocorreu na manhã de terça-feira (10). No final da tarde, às 17h, o vice-prefeito Adão Viscardi (PV) foi empossado no cargo, em sessão extraordinária de posse convocada pela Câmara Municipal.

Prefeito de Pacaembu, Maciel Colpas, é afastado judicialmente do cargo (Reprodução: DLZTV).

Na denúncia apresentada à Justiça, o MPSP alega que a municipalidade de Pacaembu, na gestão do atual prefeito Maciel Colpas, teria custeado irregularmente diversas viagens do próprio chefe do executivo, das secretárias municipais Gisele Aparecida Garcia Colpas (esposa do prefeito e que ocupava o cargo de secretária municipal de assistência social), Manuelina do Carmo Colpas (irmã do prefeito e que ocupava o cargo de secretária municipal de saúde), bem como dos vereadores Aparecido Donizeti Frias (PMDB), José Messias Fagundes de Almeida (PSDB), Marcos Leandro Lourencetti (PP) e Valdecir Pessan (PSDB), onde João Nabor Zanetti (secretário municipal de administração e finanças), Sivaldo Sanches de Magalhães (assessor técnico de planejamento e orçamento), Maura Regina Meneguello Pereira (assessora de recursos humanos) teriam sido coniventes com a efetivação dos gastos de viagens que, segundo o MPSP, sabiam ser irregulares. Ainda de acordo com a denúncia da Promotoria, o Hotel King, na capital paulista, teria emitido notas fiscais "frias" de hospedagem, em valores superiores às diárias.

A Promotoria de Justiça chegou a requerer às operadoras de telefonia – com autorização judicial – informações sobre a localização de três dos envolvidos nas datas em que foram realizadas as viagens, para confrontar se, de dato, estavam nos locais declarados.

Outro lado

Sobre o afastamento do prefeito, o Poder Executivo de Pacaembu divulgou uma nota oficial nesta terça-feira onde a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos informa que Maciel Colpas ingressará com recurso em pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), “na plena certeza de que a corte superior reverterá a decisão da Justiça da Comarca e o retornará ao cargo”.

De acordo com a nota, “É necessário contextualizar que a base da ação proposta pelo Ministério Público por meio da Promotoria de Justiça de Pacaembu é sustentada em denúncia de dois vereadores que fazem um trabalho declarado de oposição ao prefeito e, também, na ocupação de cargos públicos já fizeram viagens ou geraram despesas ao município muito superiores e mais suspeitas do que essas que eles próprios denunciaram ao MP”, informou a Prefeitura.

“Sendo assim, todos os documentos relacionados a esses fatos já estão sendo levantados e em breve serão encaminhados para providências legais do Ministério Público do Estado de São Paulo”, finalizou o Poder Executivo.

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