A 1ª Vara da Comarca de Penápolis condenou oito pessoas acusadas de desviar, entre 2018 e 2020, cerca de R$ 500 milhões em verbas da área da saúde. O médico anestesista Cleudson Garcia Montali, apontado  como líder da quadrilha, foi sentenciado a 104 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, no regime inicial fechado. Ele também deverá pagar indenização ao município de Penápolis no valor de R$ 947.960. Outras sete pessoas foram condenadas.

A ação penal teve origem na operação “Raio-X”, onde o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil paulista desarticularam um esquema que drenava dinheiro público da área da saúde através de vários contratos de serviços não prestados e superfaturados.

O médico anestesista Cleudson Garcia Montali (Reprodução).

Por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, Cleudson Montali celebrou contratos de gestão mediante licitações fraudulentas com o poder público para administrar a saúde de diversos municípios e desviando parte do dinheiro repassado por força do contrato de gestão às referidas Organizações Sociais.

Santa Casa de Pacaembu teria movimentado R$ 1,1 bilhão em contratos de saúde

A partir da deflagração da Operação Raio X em setembro do ano passado, em plena pandemia do coronavírus, o MPSP ofereceu diversas denúncias transformando 48 investigados em réus.

Uma das organizações sociais de saúde investigadas é a Santa Casa de Pacaembu, que fazia a gestão de hospitais públicos, UPAS, AMES e outros serviços de saúde no Estado de São Paulo, e em um hospital no Pará, e teria movimentado cerca R$ 1,1 bilhão em contratos de saúde.

Na época, na região, foram feitas buscas nas cidades de Pacaembu, Flórida Paulista e Dracena, e ainda em outros municípios paulistas e dos estados do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Santa Casa de Pacaembu poderá fechar

Hoje a Santa Casa de Pacaembu atravessa uma crise financeira que pode levar ao fechamento do serviço. Ao menos essa é a condição sinalizada informalmente na cidade, e até então sem uma posição oficial e definitiva da entidade.

A unidade de saúde dever perder no mês que vem a certidão negativa que é condição legal para o repasse de recursos públicos. Sem o dinheiro de custeio, não vê condições de manter os serviços e seu funcionamento já a partir de outubro.

O Município sinalizou que se houver a decisão pelo fechamento da Santa Casa de Pacaembu, deverá manter o funcionamento de um pronto-atendimento local, para urgências e emergências, e as internações e demais serviços hospitalares serão encaminhados à Santa Casa de Adamantina.

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As outras sete condenações

O réu que ocupava o cargo de presidente da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui foi condenado a 49 anos e dois meses de reclusão em regime fechado; à perda da função pública; à interdição para o exercício de qualquer função ou cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao término do cumprimento da pena; e ao pagamento de R$ 908.993,40 ao município de Penápolis. Os outros seis réus receberam penas que variam entre 75 anos de reclusão e 19 anos e 10 meses de reclusão. Todos deverão indenizar a cidade.

A sentença é do juiz Marcelo Yukio Misaka e cabe recurso da decisão. Os processos foram desmembrados e esta é a primeira sentença relacionada caso emitida pela 1ª Vara de Penápolis.

Consta nos autos que o grupo organizou uma divisão de tarefas entre diversos núcleos, que foram denominados e alocados pela polícia como núcleo político, núcleo empresarial, núcleo jurídico, núcleo chefia, núcleo administrativo e núcleo lavagem de dinheiro.

O magistrado manteve a prisão preventiva dos réus que já estavam presos e também decretou o perdimento, em favor do Estado de São Paulo, de um imóvel, R$ 220 mil em depósitos e cinco veículos.