Familiares de uma mulher que estava hospitalizada na Santa Casa de Adamantina e faleceu na noite de quinta-feira (20) procuraram o Siga Mais, na mesma noite, alegando ter havido demora na emissão da declaração/atestado de óbito, pelo hospital, para que pudessem dar os encaminhamentos junto ao serviço funerário contratado para os procedimentos fúnebres. Eles descreveram a situação como descaso. O documento é emitido por médico.

Conforme familiares o óbito foi por volta das 20h30. Cerca de duas horas após o falecimento, e sem a declaração de óbito emitida, decidiram acionar a Polícia Militar. Uma equipe do policiamento foi ao local para o registro da ocorrência reclamada pela família. O documento acabou sendo emitido, e foi entregue aos familiares por volta das 23h50.  

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Em busca de esclarecimento e obter a versão e orientações do hospital, na sexta-feira (21) pela manhã o Siga Mais fez contato com representante da administração da Santa Casa. Na ocasião a reportagem perguntou como se dá o procedimento formal para emissão da declaração de óbito; se a emissão do documento é imediata e quais orientações são comumente repassadas a familiares; e neste caso específico relatado por familiares, qual o posicionamento da Santa Casa sobre os trâmites adotados e o tempo para emissão da declaração. Até o momento da publicação deste conteúdo, na manhã deste domingo (23), nenhuma resposta foi recebida.

Saiba mais: entenda a diferença entre certidão de óbito e atestado de óbito

Apesar de estarem diretamente relacionados, atestado de óbito e certidão de óbito são documentos distintos, cada um com sua finalidade e emissão em momentos diferentes. Ambos são essenciais para formalizar o falecimento de uma pessoa, mas possuem funções específicas no âmbito médico e jurídico.

O atestado de óbito é um documento médico, emitido por um profissional da saúde, que registra a causa da morte. Esse documento detalha informações como data, horário e local do falecimento, além das condições clínicas que levaram à morte. Ele é indispensável para a liberação do corpo para sepultamento e para a emissão da certidão de óbito.

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Já a certidão de óbito é o documento oficial, expedido pelo cartório de registro civil, que torna o falecimento legalmente reconhecido. Com base no atestado médico, a certidão é essencial para dar início a processos como inventários, pensões, cancelamento de documentos e demais questões jurídicas e patrimoniais.

Para registrar a certidão, os familiares ou responsáveis devem comparecer ao cartório com o atestado de óbito e documentos pessoais do falecido. O registro é gratuito quando realizado dentro do prazo legal, que é de até 15 dias após o falecimento.